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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Ensino Particular. IAHCS. Curso de enfermagem considerado inválido pelo conselho estadual de educação. Condenação por dano moral

Acordam os Desembargadores integrantes da Sexta Câmara Cível - Regime de Exceção do Tribunal de
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 09:40
Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência privada
regime financeiro de capitalização, característico da previdência privada
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:00
Comissão de Anistia nega indenização a ex-militar
exilado político pelo regime ditatorial, durante a década de 1960
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:11
Divórcio com imóvel financiado. Como fica a partilha?

Regime de bens é o conjunto de regras que disciplinam as relações econômicas dos cônjuges durante o casamento, quer entre si, quer no tocante a terceiros.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52
O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões

regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. Em
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10
Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:17
Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 14:52
Velho golpe do troco é 'reformulado' por criminosos
Especialista em golpes digitais dá dicas simples de como evitar cair nas armadilhas da web.
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Blog Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 16:51
4 dicas para motivar os funcionários do seu escritório

Saiba como motivar a sua equipe de trabalho em 3 passos simples.
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Blog Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:56
Saiba como destacar o seu escritório de advocacia na internet

Confira 4 ações simples para destacar o seu escritório de advocacia na internet.
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:32
4 dicas infalíveis para aplicar o marketing jurídico

Confira 4 formas simples de aplicar o marketing jurídico em seu escritório.
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Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 16:03
Saiba como escolher a localização do seu escritório

Confira 4 passos simples para escolher a melhor localização para o seu escritório.
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Blog Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:23
Como aumentar a produtividade do seu departamento jurídico

Confira 4 passos simples para aumentar o desempenho do seu departamento jurídico.
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Blog Publicado em 14 de Julho de 2020 - 14:14
3 dicas para contornar a crise em escritórios de advocacia

Confira 3 passos simples para driblar a crise no ramo jurídico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:12
Ação Anulatória. ISS

Empresa prestadora de serviços, optante pelo SIMPLES FEDERAL, que se declarou não contribuinte do ISS
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:59
Corretagem. Ausência de exclusividade

Direito Civil. Contrato de mediação. Cobrança de comissão de corretagem. Simples aproximação das partes. Comissão indevida
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:55
Tomar decisões?

Tomar decisões não é um processo simples, nem tanto simplista, mas extremamente necessário
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:27
Qualificação profissional do réu não serve de fundamento para aumento da pena
A simples qualificação profissional do réu não pode ser uma causa para aumentar a pena.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º, I, do Código Penal).

réu pela vítima. Pretendida desclassificação para o delito de furto simples. Impossibilidade. Emprego de grave ameaça para efetivação do delito.

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